Para iniciar a implementação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai substituir o RG a partir dos próximos meses, o governo pretende bancar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, segundo Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata o tema no Ministério da Justiça (MJ).
De acordo com ele, os primeiros documentos serão emitidos para um período de um ano de testes. Além disso, Ayram garante que os custos não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, a estimativa é de que o cartão custe R$ 15.
“O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”, explica o secretário.
Ayram conta que o primeiro passo para reduzir os custos quando o projeto acontecer nacionalmente é padronizar em todos os estados e no Distrito Federal o valor cobrado para emitir o documento, já que hoje cada estado cobra um preço diferente. Em seguida, ele fala em criar um fundo para reaver uma porcentagem do montante arrecadado pelas unidades federativas com a emissão do RIC, que deve auxiliar no custeio do mesmo.
“Primeiro vamos esperar esse período de um ano para vermos se existem falhas no funcionamento do projeto. Só depois vamos dar início a uma conversa com todos os estados e com o DF para entrarmos num acordo sobre esses valores e porcentagens", disse.
De acordo com o Ministério da Justiça, a partir dos próximos meses, parte dos moradores de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) receberão cartas com uma convocação para a troca do antigo documento.
O RIC, lançado oficialmente em 30 de dezembro de 2010, deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG. A perspectiva é de que a troca de todos os atuais documentos de identidade seja feita em um prazo de 10 anos. O chip contido no RIC deve reunir informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura e local de expedição.
De acordo com ele, os primeiros documentos serão emitidos para um período de um ano de testes. Além disso, Ayram garante que os custos não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, a estimativa é de que o cartão custe R$ 15.
“O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”, explica o secretário.
Ayram conta que o primeiro passo para reduzir os custos quando o projeto acontecer nacionalmente é padronizar em todos os estados e no Distrito Federal o valor cobrado para emitir o documento, já que hoje cada estado cobra um preço diferente. Em seguida, ele fala em criar um fundo para reaver uma porcentagem do montante arrecadado pelas unidades federativas com a emissão do RIC, que deve auxiliar no custeio do mesmo.
“Primeiro vamos esperar esse período de um ano para vermos se existem falhas no funcionamento do projeto. Só depois vamos dar início a uma conversa com todos os estados e com o DF para entrarmos num acordo sobre esses valores e porcentagens", disse.
De acordo com o Ministério da Justiça, a partir dos próximos meses, parte dos moradores de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) receberão cartas com uma convocação para a troca do antigo documento.
O RIC, lançado oficialmente em 30 de dezembro de 2010, deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG. A perspectiva é de que a troca de todos os atuais documentos de identidade seja feita em um prazo de 10 anos. O chip contido no RIC deve reunir informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura e local de expedição.
